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MBA Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos

Estratégia Fiscal para Maximizar Resultados!

Aprimore seu conhecimento em planejamento tributário, gestão financeira e compliance fiscal. Torne-se um especialista na otimização de tributos e na tomada de decisões estratégicas.

O que é o curso

O MBA Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos apresentará aos participantes uma visão global e integrada dos tributos incidentes sobre as atividades empresariais, que lhe permitirá otimizar a carga tributária das empresas, quer seja através da identificação de oportunidades de sua redução lícita, quer seja através da eliminação ou minimização de riscos de questionamentos por parte das autoridades fiscais.

Para quem é o curso

O MBA em Gestão Financeira e Econômica de Tributos destina-se aos profissionais de
mercado, graduados ou pós-graduados em Administração de Empresas, Ciências Contábeis,
Auditoria, Economia, Direito, Finanças, Controladoria, Gestão Estratégica de Negócios e
Gestão Empresarial com, pelo menos, três anos de experiência profissional em uma dessas
áreas e que percebam a importância da gestão estratégica de tributos para a tomada de
decisões nas empresas tanto no dia a dia quanto em processos de fusões e aquisições.

O que você vai aprender

O MBA em Gestão Financeira e Econômica de Tributos tem por missão fazer com que
os participantes adquiram:

Visão global e integrada dos tributos incidentes sobre as atividades empresariais,
focando a criação de valor para a empresa por meio da otimização da sua carga
tributária, considerando tanto a identificação de oportunidades de redução lícita
quanto a eliminação ou minimização de riscos relacionados a questionamentos por
parte das autoridades fiscais;
Capacidade de enxergar a governança tributária como algo estratégico para a
empresa em que atua;
Conhecimento de conceitos, métodos e instrumentos contábeis, societários e
tributários relevantes
Motivação para serem líderes empreendedores, que contemplem nas suas ações
estratégicas os aspectos tributários relevantes tanto para o ambiente das
organizações para as quais trabalham quanto para o desenvolvimento de negócios
próprios.

O que você vai ver nesse curso

Contencioso Administrativo e Judicial Tributário;

Os Cenários Econômicos e o Sistema Tributário Nacional;

Controladoria Estratégica;

Gestão de Custos e Formação Estratégica de Preços;

Legislação Societária;

Tributação de Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital Obtidos no Exterior, Regras de Subcapitalização e de Preços de Transferência;

Contabilidade II - Receitas, Investimentos e Combinação de Negócios;

Contabilidade I - Posição Patrimonial das Empresas e Desempenho Contábil e Tributário;

Finanças Corporativas e Avaliação de Empresas;

Governança e Planejamento Tributário nos Processos de Fusões e Aquisições;

Legislação Trabalhista e Previdenciária;

Tópicos Avançados do Planejamento, Coordenação e Controle do IPI, ICMS e ISS;

Tributos incidentes sobre o Comércio Exterior Brasileiro;

Tributos incidentes sobre a produção, circulação e na prestação de serviços: IPI, ICMS e ISS;

Tributos Incidentes sobre a Receita Bruta – PIS e COFINS e Simples Nacional;

Tributos Incidentes sobre o Lucro – IRPJ e CSLL;

Workshop II – Simulações de Situações Empresariais e Tributação;

Workshop I – Simulações de Situações Empresariais e Tributação.

Sistema tributário nacional. Conceito de tributo. Espécies tributárias. Classificação dos tributos. Princípios constitucionais tributários. Imunidades. Legislação tributária. Obrigação Tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário e lançamento. Suspensão do crédito tributário. Prescrição e decadência.

IPI: fato gerador. Conceitos de industrialização. Estabelecimento equiparado. Sistemáticas de apuração. Base de cálculo. Alíquotas. Aproveitamento de créditos. Estrutura da Tipi. Classificação fiscal. ICMS: fato gerador. Sistemáticas de apuração. Base de cálculo. Alíquotas. Aproveitamento de créditos. Substituição tributária. Benefícios fiscais. Guerra fiscal. ISS: fato gerador. Sistemáticas de apuração. Base de cálculo. Alíquotas. Imposto no local do estabelecimento prestador e no local da prestação do serviço. Guerra fiscal. Cepom. Responsabilidade tributária.

Casos práticos de delineamento de planejamentos tributários voltados a legítimas anulações, reduções ou adiamentos de IPI, ICMS e ISS. Coordenações tributárias que visam à solução de conflitos de incidência do IPI e ISS, e ICMS e ISS. Controles tributários que possibilitam a eliminação ou minimização de contingências fiscais.

Panorama histórico. Regimes: cumulativo e não cumulativo – base de cálculo e alíquotas. Exclusões e deduções da base de cálculo. Créditos: básicos, presumidos e proporcionais. Tributação mista, substituição tributária e incidência monofásica. Benefícios fiscais e regimes especiais. Retenções na fonte. Contabilização. Simples Nacional: tributos incluídos, enquadramento, desenquadramento e vedações ao regime simplificado. Metodologia de cálculo. Base de cálculo e alíquotas. Obrigações acessórias.

Normatização do comércio exterior: o Direito Aduaneiro e a sua relação com o Direito Tributário e o Direito Administrativo no que se refere às operações de importação e exportação. Jurisdição aduaneira e controle aduaneiro. Tributação sobre as operações do comércio exterior: impostos, taxas e contribuições – fato gerador, base de cálculo, acordo de valoração aduaneira, alíquotas, classificação fiscal, sistema harmonizado e nomenclatura comum do Mercosul. Regimes aduaneiros especiais e seus benefícios fiscais, financeiros e logísticos. Regimes aduaneiros aplicados a áreas especiais.

Consolidação das disciplinas por meio de caso simulado e controlado: legislação societária, Simples Nacional, PIS e Cofins, ICMS, IPI e ISS. Apresentação, em equipe, dos participantes a respeito das possibilidades de tributação ou de planejamento tributário induzidas pela legislação tributária que tenham sido identificadas no caso.

Contrato de trabalho, cláusulas especiais e rescisão. Participação nos resultados. Grupo de empresas, contrato de trabalho e responsabilidade civil. Relações trabalhistas e sucessão de empresas. Aspectos trabalhistas nas fusões, cisões e incorporações. O fenômeno da “PJotização”. Incidência de contribuições previdenciárias sobre a PLR. Contribuições previdenciárias do contribuinte individual, da empresa e dos empregados. Situações especiais. Contribuições de natureza econômica. Contribuições previdenciárias sobre o faturamento. Retenções na fonte. Apuração de créditos previdenciários. Stock option.

Ambiente de negócios. Comportamento de compra do consumidor. Análise da concorrência. Custos e sua importância na formação do preço. Classificações de custos e despesas. Análise do breakeven point. Margens de contribuição e de lucro. Mark-up. Métodos de custeio. Custos fixos e variáveis, diretos e indiretos, e custeio ABC. Impacto dos custos financeiro e tributário sobre o preço. Formação de preço com base nos custos, na percepção de valor do cliente e na concorrência. Aspectos estratégicos na formação do preço.

Direito Empresarial: tipos societários. Sociedades personificadas e não personificadas. Sociedades anônima e limitada. Responsabilidade dos sócios: abuso da personalidade jurídica. Deveres e responsabilidades dos administradores: patrimônio pessoal do sócio e administração da empresa. Disclosure. Transformação de tipo societário, abuso de direito e conflitos societários. Cisão, fusão e incorporação.

Modelos de avaliação de negócios (valuation) e de geração de caixa da empresa. Objetivos da valoração. Identificação financeira de projetos. Construção de projeções de fluxos de caixa. Custos de capital da empresa e do investimento direto pelos acionistas. Benefícios pelo uso de capital próprio ou de terceiros. Operações de Matemática Financeira essenciais à dinâmica de avaliação financeira em reestruturações societárias. Critérios de análise de investimentos e de criação de valor por meio de EVA e MVA.

Função da controladoria. Salvaguarda de ativos e passivos. DFC e controladoria. Controles internos e suas funções. Contas a pagar e a receber. Mapas de acompanhamento e controle, e sistemas de custeio. Administração da liquidez. Ciclo financeiro versus ciclo operacional. SIG e controladoria: o seu papel no processo de gestão empresarial. Gestão de riscos integrados. Análise econômica e projeções. Conceito e aplicação do Balanced Scorecard.

Noções introdutórias. Processo administrativo tributário. Princípios do processo administrativo tributário. Processo administrativo federal (PAF) e suas espécies. Oportunidades de defesa do contribuinte. Princípios do processo judicial tributário. Transações tributárias. Ações de iniciativa do fisco. Execução fiscal. Ações de iniciativa do contribuinte. Questões atuais do processo tributário. Questões polêmicas do contencioso administrativo tributário.

Breve revisão da estrutura conceitual da contabilidade. Caixa e equivalentes de caixa. Ativos financeiros básicos. Estoques. Imobilizado. Intangível. Passivo, passivo contingente e ativo contingente. Apresentação na posição contábil. Efeitos no desempenho contábil e tributário.

Breve revisão da estrutura conceitual da contabilidade. Receitas. Investimentos em participações societárias. Combinação de negócios versus reorganizações societárias entre partes dependentes. Propriedade para investimento. Apresentação na posição contábil. Efeitos no desempenho contábil e tributário.

Aspectos históricos e legais. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquotas. Lucro real: adições e exclusões temporárias e permanentes. Lucro presumido. Lucro arbitrado. Aproximações e distanciamentos entre a contabilidade societária e a legislação tributária. Mudanças trazidas pela Lei 12.973/14. Ajuste a valor presente. Ajuste a valor justo. Teste de recuperabilidade (impairment). Escrituração contábil fiscal.

Remessa ao exterior para pagamento de serviços: incidências tributárias e condições de dedutibilidade no Brasil. Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital – auferidos no exterior – pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País. Preços de transferência nas importações e exportações com partes vinculadas. Juros pagos à pessoa residente ou domiciliada no exterior (regras de subcapitalização): condições de dedutibilidade no Brasil. Paraísos fiscais. Tratados internacionais.

Motivadores estratégicos, regulatórios, societários e tributários. Alternativas societárias. Combinação de negócios. Reorganizações societárias entre partes dependentes. Tratamento contábil e tributário: mais-valia, goodwill, menos-valia, compra vantajosa e prejuízos fiscais. Responsabilidade societária e tributária dos sucessores. Eventos contábeis, tributários e societários. Governança: conceito, princípios e papel dos agentes de governança.

Consolidação de disciplinas por meio de caso simulado e controlado: contabilidade, finanças, gestão de custos e formação estratégica de preços, tributação de lucros no Brasil e no exterior, subcapitalização, preços de transferência, governança e planejamento tributário nas fusões e aquisições. Apresentação, em equipe, dos participantes a respeito das possibilidades de tributação ou planejamentos tributários induzidas pela legislação tributária que tenham sido identificadas no caso.

O que nossos ex-alunos falam

Marina Isabel

Ex-Aluna Pós Graduação em Administração de Empresas FGV

Vinicius

Engenheiro Agrônomo | Aluno MBA Gestão Agronegócio

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Marcus Vinícios Kaleb

Gestor na Adão Imóveis | Ex aluno da Pós-Graduação em Administração de Empresas

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DR. SÉRGIO BAIOCCHI

Presidente UNIMED Goiânia | Ex-Aluno MBA FGV

Coordenação do Curso

Arnaldo Marques De Oliveira Neto

Consultor empresarial, com 33 anos de experiência nas áreas tributária, societária e governança corporativa. PhD em Adm. de Empr. (Florida Christian University - USA). Mestre em Controladoria Empr. (Mackenzie). Pós-graduado em Finanças Empresariais (FGV-EPGE). Graduado em Adm de Empr. (Escola de Adm. de Empr. da Bahia). Curso de Especialização em Fusões e Aquisições (Instituto Internacional de Ciências Sociais - SP). Sócio da Marques Consultoria em Adm. de Empresas. Trabalhou 14 anos na Arthur Andersen - Big Four. Professor nos MBA da FGV e do Inst Bras de Governança Corporativa - IBGC em Cursos para Conselheiros de Adm. Foi instrutor do curso `Latin America Tax and Legal Senior Development School` - USA. Autor de artigos publicados. Autor do Livro 'Governance and Risk Management in Taxation', Editora Springer, 2017. Co-autor do Livro `Gestão e Planejamento de Tributos` - Editora FGV, 2011 e Autor de Obra Coletiva - Livro `Gestão dos Stakeholders` - Editora Saraiva, 2011. Experiência profissional: planejamento tributário e societário, reorganizações societárias, consultoria tributária, due diligence e governança corporativa.

Investimento

Investimento sem desconto:

6x R$ 5.945,23
12x R$ 3.061,32
18x R$ 2.101,16
24x R$ 1.621,94
30x R$ 1.335,08

Investimento com 15% de desconto:

6x R$ 5.053,45
12x R$ 2.602,13
18x R$ 1.785,99
24x R$ 1.378,65
30x R$ 1.134,82

Investimento com 17% de desconto:

6x R$ 4.934,54
12x R$ 2.540,90
18x R$ 1.743,97
24x R$ 1.346,21
30x R$ 1.108,12

* Consulte opções de investimento com desconto para ex-alunos das especializações FGV, grupos, empresas parceiras e pagamento à vista.

** O Módulo Internacional é opcional e o seu valor não está incluído no preço do MBA

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