Reforma Tributária

Goiânia, Goiás

Previsão: 27/03/2026

O que é o curso?

O novo sistema tributário começa a ser implementado a partir de 2026, em um período de transição até o final de 2032, ou seja, haverá um complexo período com a existência simultânea dos dois sistemas tributários, o novo e o antigo. O curso Reforma Tributária apresenta a você a nova sistemática de tributação sobre as atividades econômicas, com a instituição do imposto sobre bens e serviços (IBS), da contribuição sobre bens e serviços (CBS) e do imposto seletivo (IS). O objetivo é aprimorar o conhecimento na área por meio de debates e análises sobre o sistema tributário no país.

Para quem é o curso?

O curso Reforma Tributária é recomendado para profissionais que atuam na área de finanças, contabilidade, gestão fiscal e jurídica, incluindo contadores, advogados tributaristas, analistas financeiros, gestores de empresas e funcionários públicos que trabalham com a legislação tributária. Também é relevante para empresários, investidores e consultores que precisam entender as implicações das mudanças tributárias nos seus negócios e investimentos.

O que você vai aprender?

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:

comparar os regimes tributários no cenário antes e depois da reforma tributária a fim de avaliar como as mudanças afetam o planejamento tributário das empresas;
compreender os aspectos tributários do IBS, CBS e IS, a sua finalidade e estrutura normativa;
aplicar as novas regras do Direito Tributário relativas aos tributos incidentes sobre o consumo, avaliando os seus efeitos em diferentes cenários;
explicar as alterações nos impostos incidentes sobre o patrimônio, decorrentes da reforma tributária.

O que você vai ver nesse curso

Origem e motivos da reforma tributária; Visão geral da EC nº 132/23 e da Lei Complementar Nº 214/25.

IBS e CBS: fato gerador, incidência, modelo operacional, imunidades; Split payment; Imposto seletivo; Comitê gestor.

Regimes aduaneiros especiais, zonas de processamento e regimes de bem de capital; Zona franca de Manaus, áreas de livre comércio, fundo de participação.

Alterações nos tributos sobre patrimônio; Fiscalização, obrigação acessória, lançamento e contencioso tributário; Regras de transição, contratos de longo prazo, fundo de compensação de benefícios fiscais.