Mais resultados

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
cursos

Mais resultados

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
cursos
LL.M em Direito Tributário

Goiânia/GOPrevisão: Agosto 2025
Expertise para Navegar no Sistema Tributário com Segurança!
Aprofunde seus conhecimentos em legislação fiscal, planejamento tributário e estratégias jurídicas para atuar com excelência em um dos campos mais desafiadores do Direito.

O que é o curso

O curso de LL.M em Direito Tributário tem como objetivo apresentar uma visão atual e prática das principais discussões e problemas ligados à tributação, a partir de um enfoque interdisciplinar, enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que tenham relevância na atuação profissional dos estudantes.

Para quem é o curso

O curso LL.M em Direito Tributário é recomendado para:

  • Graduados em Direito ou em outras áreas do conhecimento afins ao Direito Tributário,
    como Finanças, Contabilidade e Administração;
  • Profissionais que atuem e pretendam aprofundar os seus conhecimentos na área
    tributária;
  • Profissionais que desejem atualizar os seus conhecimentos e as suas habilidades na
    área tributária.

O que você vai aprender

Nas aulas presenciais, você terá a oportunidade de trocar experiências com profissionais de diferentes áreas que participam de outros programas da Fundação Getúlio Vargas. Já nas disciplinas no formato Live, você se conectará com colegas que atuam em áreas relevantes e compartilham o mesmo curso. Essas interações enriquecem o aprendizado e promovem o desenvolvimento de Hard e Soft Skills essenciais para o seu crescimento e sucesso profissional.

São competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:

  • Conhecimento especializado em direito tributário:
    • aplicar os conhecimentos de forma efetiva;
    • analisar e compreender complexidades do sistema tributário;
    • resolver de maneira prática e fundamentada questões relacionadas a tributos.
  • Análise e interpretação da legislação tributária:
    • analisar e interpretar a legislação tributária;
    • identificar questões legais relevantes;
    • avaliar as implicações jurídicas e o impacto das leis tributárias em diferentes cenários.
  • Resolução de problemas tributários complexos:
    • aplicar o raciocínio jurídico;
    • utilizar métodos analíticos para resolver questões tributárias desafiadoras, considerando diferentes perspectivas e alternativas.
  • Planejamento tributário estratégico:
    • construir estratégias de planejamento tributário eficazes, considerando os objetivos empresariais e as exigências legais;
    • identificar oportunidades de economia fiscal;
    • gerenciar riscos tributários;
    • otimizar a estrutura tributária das organizações.
  • Compreensão das implicações fiscais nas transações comerciais:
    • analisar de forma abrangente as implicações fiscais nas transações comerciais, incluindo fusões e aquisições, reorganizações societárias, planejamento sucessório, investimentos internacionais e outros eventos relevantes;
    • avaliar os impactos fiscais;
    • estruturar transações de maneira eficiente.
  • Comunicação e negociação em questões tributárias:
    • articular argumentos jurídicos de forma clara e persuasiva;
    • negociar e resolver disputas tributárias de maneira eficaz.

O que você vai ver nesse curso

  1. Estratégia corporativa e de negócios
  2. Estratégias de marketing
  3. Economia dos negócios
  4. Gestão de projetos
  5. Liderança e gestão de equipes
  6. Transformação digital
  7. Empreendedorismo e gestão da inovação
  8. Finanças corporativas
  9. Jogo de negócios
  10. Impostos municipais
  11. Impostos estaduais I
  12. Impostos estaduais II
  13. Impostos federais I
  14. Impostos federais II
  15. Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de categorias profissionais
  16. Planejamento tributário
  17. Administração fiscal e contencioso administrativo tributário
  18. Gerenciamento de projetos: conceitos e práticas
Introdução à negociação e a sua relação com o Direito. Negociações distributivas e integrativas. Processo de negociação. Negociação em situações difíceis. Perfil de quem negocia e os seus comportamentos irracionais. Negociação e direito.
Definições, princípios e fundamentos. Campo de incidência da LGPD. Direitos dos titulares. Base legal de tratamento de dados pessoais. Consentimento e legítimo interesse. Agentes de tratamento. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais – Data Protection Officer (DPO). Hipóteses de nomeação. Overview do GDPR e da LGPD. Plano de implementação de conformidade privacy by design e privacy by default. Procedimentos gerais de implementação e procedimentos específicos. Programa de governança. Responsabilidades e funções do DPO. Stakeholders.
Sociedade limitada. Natureza jurídica. Responsabilidade dos sócios. Aplicação das regras das sociedades simples e da Lei nº 6.404/76 às sociedades limitadas. Capital social e patrimônio. Quotas sociais. Cessão, penhora e partilha de quotas. Direitos e deveres dos sócios. Deliberações. Administração nas sociedades limitadas. Hipóteses de dissolução parcial sob à ótica do atual Código de Processo Civil (CPC). Direito de retirada, sócio dissidente, sócio remisso, falecimento de sócio e exclusão de sócio. Dissolução, liquidação, partilha e extinção da sociedade.
Sociedade anônima. Constituição e organização. Companhias abertas e fechadas. Capital social. Capitalização da companhia. Valores mobiliários. Ações. Espécies. Propriedade das ações e a sua transferência. Resgate, amortização e reembolso. Oneração das ações. Debêntures. Figura do acionista. Direitos essenciais e responsabilidade de acionistas. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Alienação do controle. Cláusulas usuais sobre direitos políticos e patrimoniais. Órgãos societários. Assembleia-geral. Modalidades presencial, semipresencial e digital. Quóruns. Invalidade das deliberações. Diretoria. Conselho de administração. Responsabilidade de administradores. Conselho fiscal. Reorganização societária: cisão, fusão, incorporação.
Contabilidade: histórico e principais conceitos contábeis. Propósito e conteúdo das demonstrações financeiras. Estruturação conceitual básica. Regime de caixa e regime de competência. Balanço patrimonial. Mutação patrimonial. Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do fluxo de caixa. Avaliação de investimentos.
Competências multidisciplinares fundamentais na gestão do negócio jurídico. Limites e mitos sobre regulação do uso do marketing no meio jurídico. Paradoxos e dilemas do mercado ultracompetitivo. Gestão de resultados como pilar do sucesso. Racionalização do processo de geração de valor agregado. Diferenciação competitiva como recurso estratégico. Desenvolvimento crítico de um planejamento mercadológico, da pesquisa ao posicionamento. Marcas corporativas e individuais com a sua visão de longo prazo. Prestação de serviços e relacionamento como elementos intangíveis de geração de valor.
Histórico do compliance no mundo e no Brasil. Foreing Corrupct Practices Act (FCPA) e U.K. Bribery Act. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e as suas regulamentações federal e estaduais. Aspectos gerais e penais da legislação anticorrupção e antissuborno. Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). Acordos de leniência. Delação premiada. Sistema CGU-PJ: Cnep e Ceis. Aspectos fiscais, regulatórios, contratuais e trabalhistas do programa de compliance e compliance digital. Programas e sistemas de gestão de compliance. ISO 19.600 e ISO 37.001. Pró-ética. Compliance officer. Compliance sob a ótica da governança corporativa. Governança e gestão de riscos. Pilares de Coso. Elaboração de programa de compliance: etapas, métricas e planos de ação. Estudo de casos práticos.
Bases da tributação. Sistema constitucional tributário brasileiro. Competência tributária. Sujeição passiva e responsabilidade tributária. Constituição da obrigação tributária. Revisão do lançamento e desconsideração do negócio jurídico. Suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário. Principais meios de defesa de contribuintes.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ICMS sobre transporte interestadual e intermunicipal. ICMS sobre comunicação. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
IPTU. Fato gerador. Sujeição passiva. Alíquotas e base de cálculo. Teoria da localização e da destinação. Progressividade. Função social da propriedade. Imunidades. Lançamento. Análise jurisprudencial. ITBI. Fato gerador. Sujeição passiva. Progressividade. Imunidades. Elemento espacial e temporal. Arrematação. Lançamento. Análise jurisprudencial. ISSQN. Aspectos constitucionais. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota mínima e máxima. Improbidade administrativa. Imunidades. Lista de serviços. Serviços com fornecimento de mercadorias. Importação e exportação de serviços. Local do fato gerador. Sujeito passivo. Retenção na fonte. Obrigações acessórias. Simples Nacional. Lançamento. Análise jurisprudencial.
ICMS. Origem. Fatos geradores. Alíquotas e base de cálculo. Não cumulatividade. Creditamento. Seletividade. Responsabilidade tributária. Substituição tributária. Guerra fiscal. Convênios. Benefícios fiscais. ICMS na importação e exportação. Obrigações acessórias. Lançamento. ICMS e ISSQN. Repartição de receitas. Análises de jurisprudência.
ITDCM. Origem. Fatos geradores na transmissão por doação e na transmissão causa mortis. Hipótese de não incidência. Alíquotas e base de cálculo. Sujeito ativo e passivo. Competência. Lançamento. Análises de jurisprudências. IPVA. Origem. Fatos geradores. Guerra fiscal. Lei complementar. Lançamento. Análises de jurisprudência. Taxas: conceito e características das taxas. Taxa e preço público. Pedágio. Poder de polícia e prestação de serviço público. Contribuição de melhoria: conceito e caracterização. Requisitos para a cobrança. Empréstimos compulsórios: características. Natureza jurídica e criação.
Imposto de renda: definição e características. Renda e proventos de qualquer natureza. Disponibilidade da renda. Alíquotas. Base de cálculo. Sujeito passivo e ativo. Princípio da Anterioridade e Irretroatividade no IR. Generalidade, universalidade e progressividade. Retenção na fonte. IRPF. IRPJ. Lucro real. Lucro presumido. Lucro arbitrado. Simples Nacional. Obrigações acessórias. Forma de lançamento. Fiscalização. Repartição de receitas. Bitributação Internacional da Renda. Análise jurisprudencial.
II. IE. IPI. IOF. ITR. IGF. Definição e características. Fatos imponíveis. Fato gerador. Alíquota. Base de cálculo. Sujeito passivo e ativo. Forma de lançamento. Finalidade. Análise jurisprudencial.
Definição e natureza jurídica. Espécies. Contribuições de intervenção no domínio econômico. Contribuições de categorias profissionais e econômicas. Contribuições de seguridade social. Aspectos constitucionais. Competência. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Hipótese de incidência. Base de cálculo. Alíquota. Simples Nacional.
Elisão e evasão fiscal: conceitos e características. Mecanismos elisivos. Negócio indireto. Interpretação. Lacunas legislativas. Abuso de formas. Norma geral antielisiva. Evasão: conceito e tipologia. Origens econômicas da evasão qualificada. Eficácia do Direito e sonegação de tributos. Desconsideração da personalidade jurídica. Planejamento tributário: conceito, características e finalidade. Justiça social e planejamento fiscal. Regras básicas do planejamento fiscal. Espécies de planejamento fiscal. Mecanismos internos e internacionais de planejamento fiscal.
Administração tributária. Direitos e deveres da fiscalização. Dever de informação. Sigilo fiscal. Quebra de sigilo administrativa. Contencioso administrativo. Auto de Infração. Impugnação ao Auto de Infração. Retificação do Auto de Infração. Julgamento da impugnação. Recurso. Julgamento em segunda instância: os conselhos de contribuintes. Câmara Superior de Recursos Fiscais. Reclamação. Consulta. Certidões. Arrolamento de bens. Repetição do indébito. Parcelamento de débitos fiscais. Reconhecimento de direitos.
Projeto: o que é, aspectos estruturais, gerenciais e principais conceitos. Programa e portfólio. Escritório de projeto. Stakeholders e aspectos gerenciais em projetos. Áreas do conhecimento em projeto (visão PMI), incluindo visão global e sinérgica dos processos. Termo de Abertura de Projeto (TAP). Escopo e Estrutura Analítica de Projetos (EAP). Plano de projeto e principais elementos constituintes. CANVAS Business e de projeto. Metodologia “Ágil” em projeto. Gestão da mudança organizacional e associação com projetos.
Para potencializar a formação acadêmica com uma experiência internacional, todos os alunos de MBA e Pós-Graduação da FGV têm a opção de participar de módulos internacionais nas instituições parceiras. As universidades, em parceria com a FGV, desenham programas customizados exclusivos para a FGV nos formatos Live e Presencial. Após a conclusão do Módulo Internacional, os alunos poderão solicitar o apostilamento de Extensão Internacional no seu certificado de Especialização pela FGV.

O que nossos ex-alunos falam

WhatsApp Image 2025-02-07 at 14.07.51
Marcus Vinícios Kaleb
Gestor na Adão Imóveis | Ex aluno da Pós-Graduação em Administração de Empresas
foto juvencio
Juvêncio Lima
Head of Commercial- A. Camargo || Ex-aluno do MBA em Gestão Comercial
“Foi realmente um privilégio ter sido aluno da FGV. Fazendo uma retrospectiva desses dois anos, foi uma jornada de novas possibilidades, mas principalmente de trabalho duro e de muito comprometimento. Encarei vários desafios, dentro e fora da sala de aula. Saí da zona de conforto, estendi meus limites e minhas fronteiras! E ao final de tudo saí vencedor!”
WhatsApp Image 2022-03-25 at 17.14.16
RAYFF MACHADO
Advogada na Machado & Pereira Advogado || Aluna do MBA em Gestão Empresarial
Advogados são talhados apenas para o litígio. Todavia, também precisamos saber gerir nossa profissão e nossas vidas. O MBA da FGV me trouxe uma visão estratégica de minha vida e profissão e, com isso, não só mudei o perfil do escritório como também me capacitou analisar a viabilidade financeira do trabalho que estaria sendo realizado. Posso afirmar com segurança que o MBA me tornou uma profissional melhor.

Coordenação do Curso

Gabriela Borges

Doutora e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Mestre (Master of Laws - LL.M.) em Law & Economics pela George Mason University. Pós-graduada em Direito Empresarial, com concentração em Societário e Mercado de Capitais, pela FGV Direito Rio.

Trabalhou como Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e como Professora do Programa de LL.M. em Global Antitrust Law & Economics da George Mason University.

Investimento

Investimento sem desconto:
  • 6x R$ 5.945,23 
  • 12x R$ 3.061,32 
  • 18x R$ 2.101,16 
  • 24x R$ 1.621,94 
  • 30x R$ 1.335,08 

 

Investimento com 15% de desconto:

  • 6x R$ 5.053,45 
  • 12x R$ 2.602,13 
  • 18x R$ 1.785,99 
  • 24x R$ 1.378,65 
  • 30x R$ 1.134,82 

 

Investimento com 17% de desconto:

  • 6x R$ 4.934,54 
  • 12x R$ 2.540,90 
  • 18x R$ 1.743,97 
  • 24x R$ 1.346,21 
  • 30x R$ 1.108,12 

 

*  Consulte opções de investimento com desconto para ex-alunos das especializações FGV, grupos, empresas parceiras e pagamento à vista.

** O Módulo Internacional é opcional e o seu valor não está incluído no preço do MBA

Receba mais informações sobre o curso

Entraremos em contato para falar sobre projeto, valores e mais conteúdos.

Precisa de mais informações?

Preencha o formulário abaixo e em breve entraremos em contato

Cursos Relacionados

CEO - Chief Executive Officer
Formação Executiva em Inteligência Artificial para Gestores
Pós-Graduação em Administração de Empresas
Formação Executivos de Valor
MBA em Gestão Comercial com extensão internacional
MBA em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria com extensão internacional
CFO - Chief Financial Officer
CIO - Chief Information Officer
COO – Chief Operating Officer: Gestão de Operações
CMO - Chief Marketing Officer: Marketing, Vendas e Crescimento
Liderando com Analytics
CFO - Chief Financial Officer
CHRO – Chief Human Resources Officer
MBA em Gestão: Incorporação e Construção Imobiliária com extensão internacional
MBA em Gestão: Agronegócios com extensão internacional
LL.M em Direito Civil e Processual Civil
MBA em Gestão Empresarial Com Extensão Internacional