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O Sistema Tributário Brasileiro é altamente complexo e dinâmico, sendo suscetível a alguns riscos. O curso Direito Tributário proporciona a identificação dos direitos e das garantias fundamentais do contribuinte bem como a análise das normas tributárias, identificando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária. Além disso, permite caracterizar os responsáveis tributários, analisar as causas de suspensão da exigibilidade do crédito e compreender a ocorrência de decadência ou prescrição do crédito.
O curso Direito Tributário é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em tributos, limitações constitucionais, obrigação tributária e locação.
Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.
Ao longo do curso, o aluno irá desenvolver:
Módulo 1 - Tributos e espécies tributárias
Módulo 2 - Limitações constitucionais ao poder de tributar
Módulo 3 - Obrigação tributária
Módulo 4 - Locação
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Segunda a Sexta – 07:30 às 22:30
Sábados – 07:30 às 12:30
*sujeito a alterações