Direito Tributário

Todas Previsão: Início: 11/11 Inscrições até: 08/11

O que é o curso?

O Sistema Tributário Brasileiro é altamente complexo e dinâmico, sendo suscetível a alguns riscos. Sendo assim, o curso Direito Tributário proporciona a identificação dos direitos e das garantias fundamentais do contribuinte bem como a análise das normas tributárias, identificando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária. Além disso, permite caracterizar os responsáveis tributários, analisar as causas de suspensão da exigibilidade do crédito e compreender a ocorrência de decadência ou prescrição do crédito.

Para quem é o curso?

O curso Direito Tributário é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em tributos, limitações constitucionais, obrigação tributária e locação.

Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.

O que você vai aprender?

Ao longo do curso, o aluno irá desenvolver:

  • competências para analisar, criticamente, o Sistema Tributário Brasileiro.
  • conhecimentos acerca do poder de tributar, da natureza da obrigação tributária e do seu surgimento e
  • competências para analisar o nascimento, a suspensão e a extinção do crédito tributário.

O que você vai ver nesse curso

Módulo 1 - Tributos e espécies tributárias
- impostos
- taxas
- contribuições de melhoria
-contribuições especiais
Módulo 2 - Limitações constitucionais ao poder de tributar
- princípios
- imunidades
Módulo 3 - Obrigação tributária
- obrigação tributária
- responsabilidade tributária
- denúncia espontânea
Módulo 4 - Locação
- lançamento tributário
- causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- causas de extinção do crédito tributário
- causas de exclusão do crédito tributário
- garantias e privilégios do crédito tributário

 

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