Direito Ambiental

Todas Previsão: Início: 11/11 Inscrições até: 08/11

O que é o curso?

Em todo o planeta, são crescentes as manifestações de problemas ambientais que revelam o excessivo uso dos recursos naturais existentes.

Considerando esse contexto, o curso Direito Ambiental apresentará conceitos básicos de Direito Ambiental que permitam ao aluno conhecer, minimamente, questões relacionadas ao meio ambiente que possam intervir no desenvolvimento de atividades econômicas, tratando de discutir a grande relevância desse ramo do Direito na atualidade.

Para quem é o curso?

O curso Direito Ambiental é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos sobre os conceitos básicos de Direito Ambiental, as competências constitucionais em matéria ambiental, o Sistema Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.

O que você vai aprender?

Ao longo do curso, o aluno irá desenvolver:

  • um amplo conhecimento dos princípios do Direito Ambiental;
  • conhecimentos a respeito da Política Nacional do Meio Ambiente e
  • uma ampla noção das tutelas específicas do meio ambiente

O que você vai ver nesse curso

Módulo 1-Introdução ao Direito Ambiental
- surgimento e autonomia do Direito Ambiental
- princípios do Direito Ambiental
- Direito Ambiental na Constituição de 1988
- competências constitucionais em matéria ambiental

Módulo 2-Política Nacional do Meio Ambiente
- Sistema Nacional de Meio Ambiente
- princípios, objetivos e instrumentos
- avaliação de impacto ambiental
- licenciamento ambiental

Módulo 3-Tutelas específicas do meio ambiente
- áreas protegidas pelo Código Florestal
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
- biodiversidade e atmosfera
- água

 

 

 

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