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Uma relação de consumo mais harmônica é capaz de orientar sistemas de não judicialização, desjudicialização ou melhor judicialização mediante negócios mais perenes e sustentáveis, respeitados os limites e o correto manejo das regras descritas na Lei n° 8.078/90, o conhecido Código de Defesa do Consumidor. O curso Aspectos Legais nas Relações de Consumo apresenta os princípios básicos da defesa do consumidor no Brasil assim como os direitos, os deveres e as principais responsabilidades existentes em uma relação de consumo.
O curso Aspectos Legais nas Relações de Consumo é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos sobre os princípios básicos da defesa do consumidor no Brasil.
Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.
Ao longo do curso, o aluno irá desenvolver:
Módulo 1 - Relações de consumo e direitos básicos
Módulo 2 - Sociedade da informação e proteção contratual
Módulo 3 - SNDC – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e tutela administrativa
Módulo 4 - Responsabilidade civil na defesa do consumidor
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Segunda a Sexta – 07:30 às 22:30
Sábados – 07:30 às 12:30
*sujeito a alterações