Nova Lei de Licitações

Todas Previsão: Início: 12/01/2022 | Inscrições até: 10/01/2022

O que é o curso?

O advento da nova Lei de Licitações propicia oportunidades para o desenvolvimento de novos negócios e para o incremento da prestação de serviços especializados nessa área de atuação em todo o território nacional, dada a necessidade de os entes federativos, bem como de toda pessoa jurídica de direito privado que com esses venha a se relacionar, saberem lidar com as novas regras vigentes. O curso Nova Lei de Licitações apresenta a dinâmica trazida pela Lei 14.133/2021 e as principais características relativas às contratações com a Administração Pública, em uma perspectiva de análise prática e comparativa com a antiga legislação licitatória.

 

Programação: 

12, 13, 19 e 20/01

Aulas 4ª e 5ª das 18h30 às 22h. 

 

Docente:

Aluizio Barbosa Jr *O corpo docente pode ser alterado

Para quem é o curso?

O curso é indicado para advogados e graduados de outras áreas do conhecimento que tenham interesse no estudo das licitações.

O que você vai aprender?

• conhecer a nova lei de licitações;
• compreender as novas modalidades introduzidas;
• identificar as diferenças entre a legislação atual e a nova;
• aplicar os conhecimentos na resolução de casos práticos.

O que você vai ver nesse curso

Módulo 1 – Licitações – Características Gerais
• Princípios
• Modalidades Licitatórias – mudanças introduzidas pela nova legislação

Módulo 2 – Compliance e Transparência
• Compliance na nova lei de licitações
• Portal Nacional de Contratações Públicas
• Programas de Integridade na Nova Lei de Licitações

Módulo 3 – Contratação Direta
• Dispensa de Licitação na nova lei
• Inexigibilidade de Licitação na nova lei

Módulo 4 – Contratos na nova lei
• Cláusulas obrigatórias – comparativo entre lei antiga e nova
• Sanções aplicáveis – mudanças implementadas pela nova lei.

 

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